O Senado Federal divulgou esta semana que vai analisar a proposta de lei que propõe a regulamentação dos esportes eletrônicos (eSports) no Brasil. Criado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o PLS 383/2017 quer garantir a liberdade da prática no país, bem como estimular a boa convivência entre os atletas, o fair play e o combate a discursos de ódio divulgados através de jogos.
Rocha acredita que a regulamentação vai ajudar a oferecer oportunidades para o crescimento da oportunidade, colocando seus participantes em igualdade com atletas de outras modalidades. Além disso, ele tem o objetivo de manter o caráter inclusivo e comunitário das competições, evitando que ocorra um “desvirtuamento” de seus objetivos.
O Senado Federal irá analisar o PLS 383/2017, que regulamenta os esportes eletrônicos: https://t.co/MUPm2vGxmE
— Senado Federal (@SenadoFederal) 9 de janeiro de 2018
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Na prática, a PLS faz com que os jogadores sejam reconhecidos como atletas (como acontece com um jogador de futebol, por exemplo), além de estabelecer o dia 27 de junho como o Dia do Esporte Eletrônico. A regulamentação também garante a prática dos eSports no Brasil, evitando a repetição de cenas antigas que incluíram o fechamento de LAN Houses porque elas estariam “corrompendo” jovens.
O projeto vai ser analisado pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), que darão a palavra final sobre sua viabilidade. Caso o texto seja aprovado sem emendas, ele deve partir para a aprovação em Plenário na Câmara dos Deputados.
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