'Bancada da bala' quer que Moro coloque bloqueador de celular em presídio

1 min de leitura
Imagem de: 'Bancada da bala' quer que Moro coloque bloqueador de celular em presídio
Avatar do autor

A ‘Bancada da Bala’ quer que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, adicione a instalação de bloqueadores de celulares em presídios do governo federal no pacote anticrime anunciado recentemente. A proposta é encabeçada pelo deputado federal Capitão Augusto (PR-SP), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública.

Obrigar as operadoras não resolve, porque é uma obrigação do Estado

De acordo com o TeleSíntese, a instalação dos bloqueadores vai acontecer mesmo se Sérgio Moro não incluir a proposta no pacote anticrime: “Fizemos a sugestão a ele, mas não sabemos se ela será incluída nesse momento. Caso não seja, incluiremos no texto quando chegar à Câmara”, disse Augusto.

Além de deixar claro que a proposta será levada para a Câmara, caso não entre no pacote, Augusto afirmou que o governo federal deverá ser responsável pelos bloqueios, não operadoras de telefonia: “A responsabilidade tem que ser do Estado e não das empresas. Obrigar as operadoras não resolve, porque é uma obrigação do Estado. Elas sofrem até ameaças. Aqui [no pacote de Moro] não foi tratado o bloqueio de celulares dos presídios, que é uma coisa que nós vamos ter que incluir nesse projeto, nesse pacote”.

O que cabe aqui é uma decisão do legislador democrático sobre como dar-se-á essa obrigação e quem serão responsáveis

A ‘Bancada da Bala’ tem força suficiente para pressionar o projeto: em 2019, ganhou mais fôlego com a participação de 247 deputados — grande parte eleita por crescimento na imagem do atual presidente Jair Bolsonaro. Os mais de 240 deputados são quase a metade dos congressistas da Câmera, que são 513. “Estamos com uma bancada forte, não haverá problema para a aprovação”, adicionou Augusto.

O TeleSíntese procurou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para comentários sobre o caso. O presidente Leonardo Euler de Morais comentou que “soluções modernas estão evoluindo e já são aplicadas nos Estados Unidos, na Austrália e em outros países. Conseguem restringir o bloqueio sem eventuais interferências aos usuários que estão fora do complexo penitenciário e nas imediações deles. Nesse sentido, o que cabe aqui é uma decisão do legislador democrático sobre como dar-se-á essa obrigação e quem serão responsáveis tanto pelo custeio quanto pela administração dessa solução”.

Categorias

Comentários

Conteúdo disponível somente online
Veja também
'Bancada da bala' quer que Moro coloque bloqueador de celular em presídio