A Justiça do Paraná determinou que o Facebook reative a página “Agora Força Brasil” no dia 14 de dezembro. A página foi derrubada pela rede social em setembro deste ano após o compartilhamento de uma notícia falsa, segundo a Folha de SP. A notícia falsa dizia que o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) assumiria o ministério da Educação, caso o candidato Fernando Haddad fosse eleito presidente.

No processo, o autor da página derrubada, Hugo Alves dos Santos, alegou que suas postagens “eram acompanhadas por aproximadamente um milhão de seguidores”. Ainda, a defesa de Santos afirmou ele, "por vontade própria e sem qualquer notificação por parte do Facebook, tentou retirar a postagem da matéria" após descobrir que se tratava de notícia falsa.

O Facebook precisa restituir a página. Caso isso não aconteça, a rede social enfrentará uma multa diária de R$ 500

A página “Agora Força Brasil” publicou no dia 25 de setembro uma montagem de página do G1 noticiando falsamente que Wyllys faria parte do governo de Haddad. Os advogados de Santos alegaram que o bloqueio da página deveria durar apenas 24 horas e, caso houvesse nova fake news publicada, o bloqueio se estenderia por até três. Contudo, desde o primeiro bloqueio, a página não foi liberada.

"Ressalto que a página do autor é destinada à propagação de notícias e comentários políticos, adquirindo, desde 2016, aproximadamente um milhão de seguidores. Portanto, estando a página fora do ar, inevitável que o número de seguidores se torne menor com o decorrer do tempo", escreveu em decisão liminar a juíza substituta Maria Silvia Cartaxo Fernandes Luiz, da 3ª Vara Cível de Curitiba, entendendo que os argumentos da defesa são verossímeis.

Agora, o Facebook precisa restituir a página. Caso isso não aconteça, a rede social enfrentará uma multa diária de R$ 500. A decisão foi comentada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Twitter: "Discurso de ódio, fake news e etc. apenas servem como pano de fundo para 'fundamentar' derrubadas de páginas —frequentemente de direita. O melhor controle da mídia é uma população bem informada".

Vale notar que o nome do deputado federal Jean Wyllys é frequentemente envolvido em notícias falsas. Recentemente, o deputado eleito Alexandre Frota foi condenado a dois anos e 26 dias de prisão em regime aberto — substituída por prestação de serviços — por injúria difamação contra Wyllys.

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