A Assembleia Legislativa do Estado do Arizona, nos EUA, está tentando aprovar uma lei que prevê cadeia para quem fizer brincadeiras ofensivas na internet, popularmente chamadas de trollagens.

De acordo com o projeto de lei House Bill 2549, "é ilegal para qualquer pessoa, com a intenção de aterrorizar, intimidar, ameaçar, atormentar, incomodar ou ofender, usar dispositivos eletrônicos ou digitais para veicular linguagem obscena ou profana, sugerir atos libidinosos ou desferir ameaças para infligir danos físicos ou à propriedade de outros".

As trollagens foram enquadradas como contravenção de classe 3, o nível mais leve dentro da legislação do Arizona. Contudo, dependendo do caso, como em situações de ameaça, humilhação extrema e perseguição, o infrator pode sofrer as penas das contravenções de classe 1 – as quais correspondem à multa de US$ 2,5 mil (R$ 4,5 mil) e até seis meses de reclusão.

Segundo o site Gizmodo, os defensores do projeto de lei argumentam que as medidas são necessárias para prevenir o bullying online. Por outro lado, os opositores da H.B. 2549 afirmam que o texto é muito amplo e poderia facilmente ser interpretado de modo a incluir veículos de comunicação, como os fóruns públicos 4chan e Reddit.

Além disso, essa diretriz ainda deve enfrentar problemas judiciais quanto à sua abrangência territorial, já que ela só valeria para o estado do Arizona e não poderia ser aplicada em situações ocorridas em outras regiões. O projeto de lei já passou por todas as instâncias legislativas do estado na última quinta-feira, e agora está aguardando a aprovação do governador para entrar em vigor.

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