A patente mais genérica que você já viu (Fonte da imagem: Reprodução/USPTO)

Parece que as brigas judiciais e brincadeiras irônicas quanto à relevância das patentes da Apple acabam de ganhar um novo “gás”. A Maçã conseguiu que o órgão norte-americano que cuida dos registros de direitos autorais, o USPTO, criasse a patente em que a Apple toma para si a forma do retângulo com cantos arredondados.

Isso mesmo, qualquer dispositivo com esse formato deve agora os seus direitos de reprodução à Apple, e a companhia pode ainda processar praticamente todas as fabricantes de tablets no mercado atualmente. Entretanto, mesmo conseguindo o “direito”, que está sendo considerado completamente ridículo pela imprensa internacional, a Maçã talvez não use essa nova arma contra ninguém.

Isso acontece pelo fato de a patente ser tão elementar que pode ser derrubada em qualquer tribunal dos EUA. Entretanto, a Apple se deu ao trabalho de fazer uma pesquisa e descobriu que, até agora, ninguém registrou tal formato (estranho seria se o tivessem feito). Pelo menos nesse quesito, a patente criada na última terça-feira (06) que protege as linhas externas do iPad não pode ser questionada.

Somente as linhas do contorno fazem parte do registro. (Fonte da imagem: Divulgação/USPTO)

Uma patente ou uma brincadeira?

Ainda assim, podemos imaginar quais tipos de conflitos uma patente tão elementar e ampla pode render. É possível comparar o registro da Apple a uma possível patente para o formato de um paralelepípedo, por exemplo, que afinal também possui uma forma geométrica bastante singular.

Fora isso, caso a Maçã tivesse se esquecido de colocar a única especificação plausível — a de que se trata de um dispositivo portátil com tela —, qualquer fabricante de mesas pelo mundo estaria condenado.

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