Governo pretende arrecadar R$ 300 milhões da Netflix com mais um imposto

De acordo com o colunista do UOL Ricardo Feltrin, o governo federal estuda mais uma forma de taxar a Netflix e todas as suas concorrentes por meio de um novo imposto. E olha que não estamos falando do famigerado ISS, aprovado pelo Estado nos últimos dias do ano passado. O governo estaria planejando mais uma forma de cobrar imposto de empresas de vídeo sob demanda, e a expectativa é de que os cofres públicos arrecadem nada menos que R$ 300 milhões só da Netflix até 2022.

A primeira investida seria por meio da cobrança do Condecine

Segundo Feltrin, o governo tem duas opções para enquadrar o serviço de streaming preferido dos brasileiros. A primeira investida seria por meio da cobrança da “Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional” (Condecine), já feita para uma série de empresas relacionadas ao audiovisual no Brasil.

Caso essa cobrança seja implementada, a Netflix terá que pagar ao governo R$ 7.291 por cada título estrangeiro — com duração superior a 50 min — que tiver no catálogo dos consumidores brasileiros. Fora isso, episódios de séries internacionais terão taxa extra de $R$ 1.822,81. Para cada título nacional, a cobrança fica em R$ 1.458,25 por filme e R$ 364,56 por episódio ou capítulo.

O Condecine é cobrado uma vez a cada cinco anos, e não se sabe como o governo faria a conta para a Netflix e outros serviços que renovam boa parte de seus catálogos semanalmente. Spotify, Google Play Filmes e YouTube também entrariam nessa cobrança.

Plano B

Caso o governo enfrente impedimentos legais para cobrar o Condecine da Netflix e de suas concorrentes, o plano B é taxar as remessas de lucros para as sedes internacionais das empresas que possuem atividade no Brasil. A expectativa de arrecadação nesse caso deve ser a mesma, apesar de não haver uma confirmação concreta.

Não há números oficiais, mas acredita-se que a Netflix arrecade no Brasil cerca de R$ 1,1 bilhão por ano, mas não há qualquer indicação sobre quanto desse dinheiro é gasto na manutenção do serviço por aqui, ainda mais em tempos de real fraco. Por isso, caso a empresa acabe sendo sujeita a alguma dessas cobranças por parte do governo, é muito possível que o valor da assinatura suba bastante ou que o catálogo seja bem comprometido a fim de manter o preço.

Ainda não se sabe quando essas cobranças podem começar a ser feitas, mas você ficará sabendo de qualquer novidade a esse respeito aqui no TecMundo.