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Exibido pela primeira vez durante o Festival de Cannes de 2025, o longa-metragem O Agente Secreto se firmou como um dos principais vencedores do evento. Não somente ele rendeu o prêmio de melhor diretor para Kleber Mendonça Filho, como também trouxe o troféu de melhor ator para Wagner Moura — um feito inédito para uma obra nacional.
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Ao mesmo tempo que isso gerou entusiasmo sobre o longa, que ganhou força em premiações como o Globo de Ouro e o Oscar, a situação também acompanhou críticas. Entre elas estaria um suposto uso de recursos da famosa Lei Rouanet, cuja mera existência é demonizada por muitas pessoas. Mas será que o projeto foi financiado por ela?
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O Agente Secreto usou recursos da Lei Rouanet?
Embora não haja tecnicamente ou moralmente nada de errado em usar a Lei Rouanet para produzir conteúdos audiovisuais, O Agente Secreto não se aproveitou dela. O principal motivo foi o fato de que, como uma história de ficção, ele não está apto a captar recursos através da lei de incentivo.
Criada em 2006, a lei foi alterada em 2007 para proibir seu uso no financiamento de filmes de ficção ou que tenham duração superior a 70 minutos. Dada que a obra de Kleber Mendonça Filho não narra uma história real e tem 2 horas e 19 minutos de duração, ela não se encaixa nos requisitos mínimos necessários.
O filme foi criado com ajuda do Fundo Setorial do Audiovisual
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O Agente Secreto foi financiado a partir do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), uma categoria do Fundo Nacional de Cultura (FNC), vinculado ao Ministério da Cultura (MinC). O dispositivo foi criado pela Lei nº 11.437, de 28.12.2006L e regulamentado pelo Decreto nº 6.299, de 12.12.2007.
- Ele tem como principal objetivo incrementar a cooperação entre agentes econômicos, ampliar e diversificar a infraestrutura de serviços e salas de exibição, fortalecer a pesquisa e a inovação e ajudar no crescimento sustentado do mercado nacional;
- O FSA trabalha com o apoio a projetos específicos, equalização de encargos financeiros incidentes nas operações de financiamento, investimentos em empresas e projetos e com o financiamento direto ao setor audiovisual;
- Os fundos são obtidos principalmente a partir da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL).
Para receber recursos, O Agente Secreto teve que passar por uma análise de um Comitê Gestor, que define as diretrizes e o plano anual de investimentos. Também colaboraram no processo a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o BNDES e outras instituições financeiras credenciadas.
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