De acordo com informações do R7, uma cliente da Claro foi importunada com mais de 100 ligações da operadora em apenas dois dias. Por isso, a moradora do Distrito Federal entrou com uma ação processual contra a empresa e a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF decidiu que a empresa deverá indenizar a cliente.
Foram mais de 100 ligações de cobrança em apenas dois dias, mesmo após suspender os serviços da Claro. Então, a ex-cliente foi indenizada em R$ 2 mil por danos morais, pois a Claro "abusou do direito de cobrar".
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Segundo informações da Claro, a ex-cliente pediu a suspensão dos serviços de TV à cabo, mas a cobrança era referente ao serviço de internet. Porém, a cliente afirmou que suspendeu os serviços de internet e TV a cabo em janeiro de 2020 e, por conta da fidelização, continuou atrelada aos serviços da operadora até março.
A Anatel veda a "cobrança de assinatura ou qualquer outro valor referente ao serviço durante o período de suspensão total”Fonte: Shutterstock
Causa ganha
“As circunstâncias da falha do serviço prestado pela empresa constituem-se causa suficiente para ocasionar abalo emocional operado. É devida a indenização moral pretendida, pois a autora sequer deveria ter recebido os boletos de cobrança, haja vista que o serviço estava suspenso”, foi revelado na ação.
Em primeira instância, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF decidiu que não existia dívida, mas não requisitou nenhuma indenização. Então, a autora da ação continuou na justiça até receber o valor por danos morais — ela afirma que as ligações causaram constrangimento e interromperam momentos de sossego em sua vida.
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Fontes
