Spotify processa Apple por práticas “injustas” da App Store

O Spotify iniciou um processo contra a Apple junto à Comissão Europeia acusando a empresa estadunidense de práticas desleais na App Store. Em texto postado no blog oficial do Spotify, o presidente da empresa Daniel Ek acusa a Apple de prejudicar a competição justa com novas regras para desenvolvedores.

Segundo ele, as novas diretrizes da loja de aplicativos oficial do iOS “propositadamente limitam a escolha e sufocam a inovação em detrimento da experiência do usuário”, fazendo com que a Maçã “aja ao mesmo tempo como jogador e juiz para causar desvantagens de forma deliberada para outros apps”.

Todos os pagamentos processados por meio do sistema da Apple devem pagar 30% à companhia

Ele cita de forma específica a “taxa Apple”, os 30% cobrados pela empresa por qualquer transação realizada em aplicativos distribuídos por meio da App Store. No caso do Spotify, este valor é cobrado inclusive quando um usuário assina o plano Premium. “Se pagamos esta taxa, somos forçados a inflar artificialmente o preço de nossa assinatura Premium bem acima do preço do Apple Music.”

Mas há como processar pagamentos no iOS sem recorrer à Apple? Sim, mas a saída não é muito viável, como destaca Ek. “Se escolhemos não usar o sistema de pagamentos da Apple, evitando a cobrança, ela então aplica uma série de restrições com limitações técnicas e de experiência ao Spotify”, relata o executivo.

Entre as limitações estão coisas como a impossibilidade de manter um serviço prório de suporte ao cliente e de conectar o Spotify à Siri e a dispositivos inteligentes da Apple, como HomePod e Apple Watch. Em suma, tudo ficaria amarrado para que as empresas não escolhessem driblar o sistema de pagamentos da Apple.

Campanha por práticas mais justas

Para reforçar a sua campanha por práticas mais justas, o Spotify lançou o site Time to Play Fair (ou Hora de Jogar Limpo, em tradução livre), no qual reúne informações sobre o caso, perguntas e respostas e muito mais.

A Comissão Europeia deve analisar o caso em breve e ela vem sendo implacável contra práticas como as mantidas pela Apple nesta situação. Claro que ainda é cedo para prever algum tipo de punição, mas, levando em conta as sanções aplicadas a empresas como Qualcomm e a Google, é possível que a Maçã tenha algumas dificuldades em breve.