Código Aberto e Software Livre não significam a mesma coisa!

Atualmente, o Software Livre é um dos assuntos mais comentados no mundo da informática, principalmente pela popularização do sistema operacional Linux e suas distribuições, como o Ubuntu e Debian. Entretanto, existe um grande mito sobre este assunto, o qual afirma que para um software ser livre, basta que seu código fonte esteja aberto ao público.

Por esse motivo, vamos desmitificar esta confusão, apresentando os principais conceitos sobre o assunto. Através deste artigo, você irá descobrir que um o fato do programa possuiu código aberto não o torna livre. Além disso, esta matéria irá apresentar as duas principais organizações no mundo  que trabalham com código aberto e Software Livre, indicando suas maiores assim.

Ao final do artigo, você estará apto a afirmar que código aberto, filosofia “Open Source” (Open Source Initiative) e Software Livre (GNU/ Free Software Foundation) possuem muitas diferenças entre si.

Enfim, o que é o código aberto?

A princípio, o simples fato do programa estar com seu código aberto não garante absolutamente nada sobre a sua distribuição, modificação e comercialização.  Na verdade, o termo “código aberto” somente afirma que qualquer pessoa pode ter acesso ao código do programa, mas que seu desenvolvedor determina asuas condições de uso.

Por esse motivo, muitos aplicativos que se encaixam nessa categoria, nem mesmo possuem licenças  “Software  Livre” (Free Software Foundation/ GNU GPL) ou “Código aberto” (Open Source Initiative). Já o contrário deve ser necessariamente verdade, pois uma das principais exigências de ambas comunidades citadas acima é que o código dos programas estejam abertos.

Seguindo essa definição, caso a Microsoft abra os fontes do Windows somente para leitura, mas não permita modificações e sua redistribuição, o sistema das janelinhas seria considerado “código aberto”. Contudo, esse sistema operacional ainda não faria parte das comunidades Free Software Fondation e Open Source Initative.

Richard Stallman  e o Software Livre

Richard Stallman é uma figura bastante conhecida no mundo do Software Livre, por ser um dos principais militantes por esta causa. Fundou o projeto GNU em 1984, com o objetivo de construir um sistema operacional totalmente livre, que tivesse seu código fonte aberto para  leitura, modificação e redistribuição sem restrições.  Tal sistema operacional, por consequência, também se chamava GNU, sigla de GNU is not Unix (GNU não é Unix). Futuramente, Linus Torvalds criaria o Linux, resultando no GNU/Linux.

Muito mais do que o código aberto em si, Stallman foca seus discursos na liberdade de uso dos aplicativos Software Livre. Por este motivo, suas palestras são bastantes filosóficas e um pouco radicais. Em um dos seus textos, ele utiliza a seguinte frase: “The enemy is the propetary software”(O inimigo é o software proprietário).

Em 1989, foi lançada a GNU GPL (General Public License), que regulamentava o uso do Software Livre de maneira formal. Nos anos de 1991 e 2007, foram lançadas as versões 2 e 3 desta licença, respectivamente. Na atualidade, o desenvolvedor pode optar entre registrar seus programas na GPL2 ou GPL3. Já em 1998, Stallman criou a Free Software Fondation, organização especializada em Software Livre, baseada na GNU GPL.

A  licença GPL prega  que os aplicativos sobre esta patente podem ser lidos, modificados e redistribuídos conforme os quatro conceitos de liberdade abaixo:

• A liberdade de executar o programa, para qualquer propósito (liberdade nº 0)
• A liberdade de estudar como o programa funciona e adaptá-lo para as suas necessidades (liberdade nº 1). O acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade.
• A liberdade de redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu próximo (liberdade nº 2).
• A liberdade de aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie deles (liberdade nº 3). O acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade.

Além disso, um programa/sistema é considerado GPL somente se todos os seus componentes também sejam GPL.

Softwares registrados sob a GPL não necessitam ser obrigatoriamente originados de aplicativos Software Livre. Como exemplo, o StarOffice da Sun é pago, contudo, esta empresa criou uma comunidade e lançou uma versão GPL do programa: o OpenOffice. Logo, o tão famoso pacote de aplicativos livre é originado de uma suíte comercial.

Open Source Initiative (OSI)

No ano de 1998, vários integrantes abandonaram o projeto GNU GPL, por acharem que ele era restritivo demais. Entre os principais pontos de discordância, estava o fato de que um software deixava de ser GPL, se utilizasse um trecho de outro programa não-GPL. Isso de certa forma trazia uma limitação ao programador, que era obrigado a usar somente subsídios livres durante seu desenvolvimento.

Todos os aplicativos podem ser modificados e redistribuídos livremente, contudo, o desenvolvedor  tem o direito de estabelecer algumas restrições. Isso ficará claro quando discutirmos sobre o Mozilla Firefox e sua licença não-GPL.

A principal diferença entre os movimentos GNU e OSI está nos ideais e princípios. Segundo os criadores do Open Source Initiative, Stallman estava muito focado em questões filosóficas como liberdade, mas deixava de lado a questão do software em si de maneira propriamente dita. Por isso, este órgão é bastante focado no desenvolvimento de software e nas comunidades que realizam tal tarefa.

Com a criação da Open Source Initiative, várias grandes empresas proprietárias passaram a desenvolver Software Livre, já que o GNU e a Free Software Fondation não viam isso com bom olhos. Por exemplo, ninguém sabe que a Microsoft possui uma licença para código aberto, chamada de “Microsfoft Public License”, cujos aplicativos possuem realmente código aberto. Um exemplo  é  o Ajax Control Toolkit, programa desenvolvido para programação na linguagem AJAX.

Por isso, chegamos na principal característica do Open Source Initiative: são várias licenças distintas organizadas em uma só. Assim, a Microsoft tem a sua própria licença de software livre, a Mozilla outra, a Sun também. Entretanto, todas elas respeitam a convenção geral da Open Software Initiative.  Este projeto também considera o GNU GPL como código aberto.

Mozilla Firefox não é Software Livre

Após as definições apresentadas neste texto, vamos apresentar um caso real que exemplifica tudo o que foi discutido anteriormente. A Mozilla Foundation, desenvolvedora do navegador Firefox, abre o código fonte de todos os seus aplicativos, para a modificação e redistribuição.
 
Contudo, a Mozilla criou sua própria licença, a  “Mozilla Public License”, que possui a restrição de, caso um programador modifique e redistribua seus aplicativos, eles deverão usar outro nome. Em outras palavras, um Firefox modificado fora da Mozilla Foundation não pode ser chamado de Firefox. Essa política foi adotada para preservar o nome da empresa, visto que cópias modificadas podem ser instaláveis, o que poderia sujar a credibilidade da Mozilla.

A distribuição GNU/Debian utiliza uma licença com muitos pontos em comum com a filosofia GPL, por isso, a Mozilla Public License não é muito compatível com esse sistema. Durante um tempo, houve um acordo para que aplicativos como o Mozilla e o Firefox estivessem no Debian, contudo, em 2006 esse contrato foi anulado.

Como solução, os desenvolvedores do Debian modificaram os códigos fontes do Firefox e o Mozilla Navigator, criando posteriormente os aplicativos Iceweasel e Iceape, respectivamente. Esses programas resultantes são totalmente GPL.

Resumindo, o Firefox possui o código aberto para análise,  segue a filosofia  da comunidade do código aberto, mas não pode ser considerado como Software livre.

Comparação entre o Debian e o Ubuntu

Como citado acima, o Debian usa uma licença muito parecida com a GPL, portanto, programas código aberto que não são Softwares Livres não podem ser instalados no Debian. Como exemplo, já citamos o Firefox acima. Além disso, drivers proprietários são praticamente proibidos, o que resulta no fato que placas de vídeos de última geração irão funcionar somente de forma muito limitada, sem usufruir dos recursos 3D disponíveis.

Visando essas limitações, a principal distribuição derivada do Debian, o Ubuntu, permite a inclusões de softwares não-livres, além dos de licenças GPL, o que torna o sistema a funcionalidade do sistema mais amplo. No Ubuntu, é possível afirmar que 99,9%  dos aplicativos seguem a filosofia do Código Aberto (entre eles, mais da metade utiliza a licença GPL). O restante 0,1 % é compostos por drivers proprietários de hardware.