Procon-SP pede esclarecimentos para empresa que registra íris de brasileiros

Nesta quinta-feira (13), o Procon-SP se reuniu com representantes da Tools of Humanity, dona da World, para prestar esclarecimentos sobre o código gerado a partir do escaneamento de íris. O órgão de defesa do consumidor quer entender como o serviço é divulgado para o público e como é feito o armazenamento dos “protocolos” gerados a partir dos dados biométricos do público.

“Trata-se de uma tecnologia disruptiva que precisa ser muito bem detalhada, para que seja possível aos órgãos de defesa do consumidor, avaliar se atendem ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e não ferem outros direitos dos cidadãos; além, é claro, de análises baseadas em outras regulações, como a que está sendo realizada pela ANPD”, pontuou o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho.

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O órgão de defesa do consumidor busca compreender como o novo produto da Tools of Humanity é divulgado para o público, incluindo os diferentes níveis de familiaridade com informática da população; como é feita a hospedagem e o tratamento dos dados gerados a partir do escaneamento de íris; e quais os objetivos e usos da remuneração oferecida.

“Em princípio, a oferta de remuneração às pessoas para o escaneamento de sua íris acontece sem a realização de um ato de consumo e isto precisa ser esclarecido de forma objetiva pela empresa, para que seja possível analisar este novo negócio com base na legislação consumerista”, disse Orsatti. “Além disso, precisamos entender para esclarecer o consumidor sobre diversos aspectos, como, por exemplo, o que ele recebe em troca de ‘tokenizar’ seus dados pessoais, que podem ser utilizados como ferramenta de autenticação, ainda que apenas no futuro, segundo explicações da World”, complementou.

Escaneamento de íris foi interrompido

A Tools of Humanity interrompeu o serviço de escaneamento de íris no Brasil na terça-feira (11). A suspensão aconteceu após uma decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que considerou irregular a coleta de íris em troca de compensação financeira.

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Nesta sexta-feira (14), brasileiros que fizeram escaneamento da íris relataram dificuldades para contactar o suporte da World após o registro no serviço, reportou o G1. Usuários mencionam que não conseguem entrar em contato pelo chat do app.