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Alexandre de Moraes dá ultimato a Elon Musk e ameaça bloqueio do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes intimou Elon Musk a apontar o novo representante da plataforma no Brasil e ameaçou retirar o antigo Twitter do ar; veja os detalhes!

Avatar do(a) autor(a): Carlos Palmeira

30/08/2024, às 00:39

Atualizado em 29/08/2024, às 00:38

Alexandre de Moraes dá ultimato a Elon Musk e ameaça bloqueio do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou uma decisão na noite desta quarta-feira (28) intimando Elon Musk. O bilionário deve nomear em 24 horas uma pessoa para representar legalmente o X (antigo Twitter) no Brasil, sob pena de retirada da rede social do ar.

A decisão de Moraes foi divulgada no próprio X como resposta a um post publicado por um perfil oficial da empresa. Na época, a conta Global Government Affairs tornou pública uma decisão do próprio ministro de Moraes em que intimava representes legais da plataforma.

Na publicação de hoje, o perfil oficial do STF ainda marcou o usernome de Elon Musk. O texto, que está anexado no post, determina que Musk indique em 24 horas “o nome e qualificação do novo representante legal da X Brasil em território nacional, devidamente comprovados junto a JUCESP [Junta Comercial do Estado de São Paulo], sob pena de imediata suspensão das atividades da rede social ‘X’”.

Em seu site oficial, o STF explicou que a advogada constituída nos autos também foi intimada a apresentar as informações.

A decisão de Alexandre de Moraes é uma resposta ao fechamento do escritório do X no Brasil, que foi anunciado em 17 de agosto. Na época, Musk alegou que o ministro ameaçou a equipe da empresa “em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal".

"Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato", disse o X em sua conta de assuntos internacionais.

Elon Musk x Alexandre de Moraes

A disputa entre Elon Musk, sua empresa X e a justiça brasileira já vem de alguns meses. O fato que gerou uma grande desavença aconteceu em abril deste ano.

No dia 6 daquele mês, o bilionário realizou ataques diretos ao ministro Alexandre de Moraes. “Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”, questionou Musk respondendo a uma postagem do magistrado brasileiro.

Após várias publicações dizendo até mesmo que de Moraes deveria sofrer impeachment, Musk chegou a ser incluído em um inquérito que investigava as ações do empresário.

De acordo com o STF, Musk é investigado no Inquérito (INQ) 4957, que apura a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

Até o momento do fechamento desta matéria, Elon Musk não havia se pronunciado sobre o novo pedido da justiça brasileira.



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Carlos Palmeira

Especialista em Redator

Paulistano, corintiano e pedestre desde 1993. Jornalista formado pela Universidade Federal de Mato Grosso, escrevo sobre games, tecnologia, ciência e cultura pop. Fã de Red Hot Chili Peppers e apaixonado por maracujá, pão de queijo e rap.