Com os reservatórios das hidrelétricas em níveis melhores e grande parte da alta dos custos do setor elétrico já repassada para a conta de luz, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê queda nos preços da eletricidade em 2016 - ainda que não faça estimativas de porcentual nem calcule se a queda compensaria os aumentos deste ano.

Na mesma linha, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou nesta quarta-feira, 27, que o governo já fez "todo o esforço" em termos de "realismo tarifário", sinalizando que evitará novos repasses de custos para o consumidor. "A grande questão para a modicidade tarifária (em 2016) é o custo da energia", afirmou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, em debate durante o Enase 2015, evento que reuniu no Rio autoridades do setor elétrico.

Segundo ele, a sinalização é de redução do custo de geração com menos uso das térmicas. Nos últimos anos, a queda do nível dos reservatórios das hidrelétricas, em parte por causa da falta de chuvas, sobretudo no Sudeste, obrigou o governo a manter todas as usinas térmicas ligadas.

Além de serem mais poluentes, as térmicas, movidas a carvão, óleo combustível ou gás natural, têm um custo mais elevado que o da geração hidrelétrica. O sistema de usinas térmicas foi concebido após a crise energética de 2001, para funcionar como um "seguro" a ser usado quando os níveis dos reservatórios ficassem baixos. Como o crescimento da capacidade dos reservatórios não acompanhou o avanço do consumo da eletricidade, e choveu menos em alguns anos, esses níveis passaram a ficar sistematicamente baixos, obrigando o governo a usar o "seguro" com mais frequência.

Segundo Hermes Chipp, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão responsável pela gestão dos tipos de fonte de energia usados pelo País, 2015 está sendo melhor em termos de chuvas e níveis de reservatórios hidrelétricos do que foi o ano anterior. O executivo disse hoje que a chance de racionamento agora é "quase nula", mas em parte por causa de um motivo ruim: a retração da economia derrubará o consumo de eletricidade.

Embora o próprio Chipp tenha ressaltado que o nível dos reservatórios ainda "não é o desejado", Rufino, da Aneel, conta com isso, e com a expectativa de um regime de chuvas melhor em 2016, para uma redução na conta de luz ano que vem. "Existe uma forte torcida para que o próximo regime hidrológico seja ainda melhor", disse. A redução do custo de geração da energia ocorreria por meio das bandeiras tarifárias - mecanismo introduzido este ano para repassar imediatamente para o consumidor o custo mais elevado com o acionamento das térmicas.

Nas projeções do diretor-geral da Aneel, também está incluída a renovação das concessões em geração. O contrato de algumas hidrelétricas antigas vencerá e o governo espera que, após a realização de licitações, caia o custo de geração cobrado por elas das distribuidoras. Como essas usinas já estão construídas, para vencer as novas licitações, os atuais donos ou novos operadores em potencial terão de oferecer tarifas menores.

O ministro Eduardo Braga garantiu que o governo evitará novos repasses de custos para a conta de luz. Na semana passada, o Estado revelou que a Aneel rejeitou um pedido feito pelas hidrelétricas para que a conta de luz passasse a incluir custos pela frustração da energia não entregue por essas usinas, o chamado "risco hidrológico". "Queremos encontrar uma solução que não penalize o consumidor mais uma vez, que não transfira para as tarifas esse impacto", afirmou Braga.

Por Fernanda Nunes e Vinicius Neder - Rio de Janeiro

Via EmResumo.

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