Sistema brasileiro que monitora carros usando chips entra em vigor em junho

Desde o início dos anos 2000, o governo federal tem planos de implementar o Sistema de Identificação Automática de Veículos (SINIAV). A proposta é que cada automóvel possua um chip de identificação, o qual encaminha dados do veículo para os órgãos competentes pela regulamentação do trânsito no país.

Com essas informações em mãos, tais instituições poderiam realizar uma melhor engenharia de tráfego, localizar carros roubados, fiscalizar limites de velocidade, entre outras ações. A iniciativa ainda promete permitir o monitoramento do transporte de cargas e a liberação automática de acesso em estacionamentos e pedágios. Clique aqui para conferir tudo sobre o SINIAV.

A determinação do Denatran é de que o sistema entre em vigor no dia 30 de junho. Assim, a partir do dia 1º de julho todos os motoristas devem obrigatoriamente ter o chip instalado em seus veículos, caso contrário estariam sujeitos a multa. Muitas pessoas já haviam esquecido o prazo, isso sem falar em uma grande parcela da população que desconhece a iniciativa. Contudo, esse período de preparação para a vigência do sistema tem grandes chances de ser estendido.

Fica para depois

Na verdade, essa não é a primeira data programada para o SINIAV começar a funcionar. Ele já deveria estar operando desde o dia 1º de janeiro de 2013, mas foi adiado. O novo prazo também deve ser postergado a pedidos de diversos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), como explica o Auto Esporte.

Conforme apurado por esse site, apenas o estado de Roraima havia iniciado a instalação dos chips de identificação veicular, mas acabou interrompendo a ação. Os demais estados brasileiros sequer realizaram licitações para adquirir os equipamentos e serviços necessários para a implementação do sistema. Assim, mesmo que o cidadão deseje instalar o dispositivo no carro, ele não conseguiria.

Sem dinheiro nos cofres públicos

O principal impasse nesse processo de implementação do sistema está relacionado com “quem” pagaria parte dos custos. De acordo com a empresa Seagull Tecnologia, uma das únicas habilitadas até hoje para a realização do serviço, o aparelho que permanece no automóvel é comprado por R$ 40.

Quando adicionamos os gastos de infraestrutura, monitoramento e fiscalização, o custo por dispositivo instalado pode chegar a R$ 100 no primeiro ano — valor que cai para R$ 70 nos anos seguintes. Assim, por exemplo, o estado de São Paulo, que possui uma frota de 26,8 milhões de veículos, teria que investir aproximadamente R$ 2,68 bilhões.

“A maior dúvida dos Detrans é o fato de não termos orçamento específico para essa atividade, que tem um custo expressivo porque envolve tecnologia, para chips e torres de monitoramento. Não nos mexemos pelas dúvidas que temos sobre a transferência de um custo para o cidadão”, comentou Marcos Traad, presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND). "Se fosse de grande interesse do governo federal implantar o Siniav, ele direcionaria uma parte do orçamento para isso", complementou ele.

O Auto Esporte informou ainda que representantes de 10 ministérios fizeram uma reunião ontem (29) na sede do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para discutir o assunto. Até o momento, ao que tudo indica, nenhuma decisão foi tomada, já que nenhum órgão veiculou comunicados à imprensa trazendo novidades sobre o caso.