Lei dos EUA pode exigir declaração de Bitcoins para quem entrar no país

Alguns governos não querem perder tempo sendo “driblados” com essa história de criptomoeda

Muita gente pode ainda não entender muito bem o Bitcoin (e se for o seu caso, descubra tudo sobre a criptomoeda clicando neste link), mas não dá para negar que eles chegaram para ficar. Trata-se de uma moeda digital com sistema descentralizado, autorregulado e, por isso, atraente para quem quer fugir da regulação exagerada e sobretaxada dos bancos.

Enquanto muita gente tem partido para investir no Bitcoin, alguns governos não querem perder tempo sendo “driblados” com essa história de criptomoeda. E por isso, uma nova lei proposta no congresso norte-americano pode exigir que turistas declarem o que possuem em Bitcoins.

Declaração obrigatória

A ideia é do senador Chuck Grassley, republicado do estado de Iowa. Segundo o texto da lei, a Secretaria de Segurança Interna dos EUA teria que trabalhar juntamente com a agência de alfândega do país para criar uma “estratégia de proteção de fronteira para interditar e detectar dispositivos de acesso pré-pago, moedas digitais e outros instrumentos similares nas travessias de fronteira e outros pontos de entrada nos Estados Unidos”.

Hoje em dia, pessoas que viajam para os EUA são obrigadas a declarar valores iguais ou superiores a US$ 10 mil, pouco menos de R$ 33 mil, que estiverem sendo levados por elas para dentro do país. Caso você possua esse valor ou mais em contas bancárias fora dos Estados Unidos, não é necessário tomar nenhuma providência, visto que esse valor não diz respeito a eles.

Como uma moeda digital não existe fisicamente, na teoria, uma pessoa que tenha bitcoins está portando eles o tempo todo

A parte delicada da situação toda é que, como uma moeda digital não existe fisicamente, na teoria, uma pessoa que tenha bitcoins está portando eles o tempo todo, inclusive quando dá entrada em outro país, e por isso a necessidade de declará-los. A lei também diz que o Secretário de Segurança Interna dos EUA deverá apresentar relatórios sobre essas declarações de bitcoins para o Congresso do país após um ano e meio da lei em vigor.

Lei quer que alfândegas registrem bitcoins de viajantes

Futuro incerto

Ainda não se sabe se essa lei vai ser aprovada e muito menos as consequências disso, mas dá para imaginar o custo e a burocracia para se montar uma infraestrutura capaz de manter o controle desses dados com a quantidade imensa de pessoas que passa pelas alfândegas em aeroportos e portos norte-americanos. Porém, com o aumento da popularidade das criptomoedas, é provável que leis como essa apareçam cada vez mais em todos os cantos do mundo.