Apple é condenada a pagar mais de US$ 530 milhões por quebra de patentes

Um tribunal federal no Texas (EUA) acaba de condenar a Apple a pagar US$ 532,9 milhões à pequena Smartflash por quebra de patentes. O júri determinou que Cupertino utilizou tecnologias desenvolvidas e patenteadas pela Smartflash no reprodutor/organizador de áudio iTunes — em que se incluem softwares para gerenciamento de direitos autorais, para armazenamento e também para sistemas de pagamento.

Originalmente, a Smartflash havia pedido US$ 852 milhões, a título de ressarcimento por danos, valor considerado excessivo pelos advogados da Apple, que afirmavam que o valor não poderia exceder os US$ 4,5 milhões.

Não obstante, a requerente afirmou que a Maçã intencionalmente usou as referidas patentes sem permissão, conhecimento que teria adquirido diretamente do fundador da Smartflash, Patrick Racz, há aproximadamente dez anos. Na ocasião, Racz teria se encontrado com o atual diretor de segurança da Apple, Augustin Farrugia, a fim de tentar vender as mesmas tecnologias.

Apple deve apelar

Naturalmente, a Apple deve apelar da decisão do tribunal. A defesa da companhia se concentra, sobretudo, no fato de a litigante não utilizar ativamente as patentes que possui. “A Smartflash não fabrica nenhum produto, não tem funcionários, não cria empregos, não tem presença nos EUA e está simplesmente explorando o nosso sistema de patentes para buscar royalties pelas tecnologias inventadas pela Apple”, afirmou uma porta-voz da maçã ao site Bloomberg Business.

Ela continua: “Nós nos recusamos a pagar a essa companhia por ideias que os nossos funcionários passaram anos desenvolvendo, e, infelizmente, não temos escolha senão lutar por meio dos aparatos legais”. De acordo com a Smartflash, o valor pedido se refere a uma porcentagem das vendas dos aparelhos da Apple com acesso ao iTunes, incluindo o iPhone, o iPad e os computadores Mac.

Precedente deve ser favorável à Smartflash

A condenação da Apple veio do Distrito Leste do Texas, conhecido por usualmente ser favorável a requerentes de violação de patente. Não obstante, mesmo que a apelação de Cupertino faça virar ligeiramente a mesa, fato é que a vitória obtida dá à Smartflash um precedente de bastante peso.

Isso porque a Apple não é a única na mira da pequena companhia, que também entrou com processos contra a Amazon e contra a Google por conta das mesmas patente e no mesmo distrito. A última, de fato, tenta levar a briga para os tribunais da Califórnia — algo um tanto atípico para litígios dessa natureza, vale notar.

É fácil prever, de fato, que a decisão desfavorável à Apple apenas faz pesar a balança para o lado da Smartflash em quaisquer processos associados — o que deve ser vital no momento em que também a Samsung entrar na dança, certamente um dos próximos passos da acusante. Enfim, eis, ao que tudo indica, o início de um bom ano para a Smartflash.