WhatsApp recorre contra bloqueio no Brasil, mas desembargador nega recurso

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Se você esperava que a novela mais recente envolvendo o WhatsApp fosse resolvida antes do prazo estipulado inicialmente pela Justiça brasileira, é melhor deixar o otimismo de lado. Isso porque uma tentativa de recurso da decisão judicial pela empresa responsável pelo mensageiro instantâneo não rendeu frutos. Segundo o desembargador Cezário Siqueira Neto, responsável por negar a liminar, a companhia poderia ter se esforçado mais para cumprir os pedidos de quebra de sigilo solicitados em 2015.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, um comunicado liberado pelo WhatsApp Inc. demonstrou que a marca não concordava com a ordem judicial e estava “desapontada” com essa situação que “pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais”. Essa opinião, inclusive, foi semelhante à de João Rezende, o polêmico presidente da Anatel, que afirmou que, no fim, os usuários acabam sendo os prejudicados por essa decisão desproporcional.

Bloqueio deve seguir ativo até o fim de suas 72 horas

Com isso em mente e após explicar que a empresa cooperou o máximo que pôde com as investigações e os pedidos dos tribunais, o WhatsApp recorreu do bloqueio decretado por Marcel Maia Montalvão, juiz da comarca de Lagarto (SE), no início da tarde da última segunda-feira (2). O recurso, porém, não foi suficiente para convencer o desembargador de plantão, que acusou a companhia de “preferir a inércia” ao deixar a disputa legal se arrastar desde o ano passado, sem engatar conversas para viabilizar as medidas exigidas pelas autoridades.

O magistrado vai além em seu parecer sobre a situação, acreditando que a estratégia da companhia pode ter sido causar o caos e usar a pressão popular para obrigar o Judiciário a voltar atrás em suas decisões. Assim, desde que o recurso foi oficialmente vetado, às 0h30 desta terça-feira (3), TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel seguem obrigadas a cumprir o bloqueio de 72 horas do aplicativo, sob risco de multa de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento da decisão.

A luta segue online

Tudo isso indica que, pelo menos desta vez, devemos ver o bloqueio sendo mantido até o fim, algo que deve ajudar a manter o clima “quente” de polêmicas na web nacional, que ainda segue turbulenta após as notícias a respeito da implementação de franquias aos planos de internet fixa por todo o país. Os internautas brasileiros, no entanto, não parecem dispostos a desistir do app ou de se comunicar pela rede.

Enquanto integrantes do grupo Anonymous declararam guerra contra a Justiça Federal – derrubando diversos sites do governo e da Justiça do Sergipe –, por exemplo, a TIM assumiu mais uma vez uma postura favorável a seus clientes, como no caso da limitação da banda larga doméstica, e liberou gratuitamente o uso de mensagens do tipo SMS durante o período sem WhatsApp.

Os internautas brasileiros, no entanto, não parecem dispostos a desistir do app ou de se comunicar pela rede

Por falar no app, alguns usuários afirmam estar conseguindo utilizar a plataforma mesmo com o bloqueio em vigor, seja pelo uso de VPNs ou através de conexões WiFi – muitas das quais não estão inclusas na restrição. Quem prefere continuar batendo papo no período, mas não tem conhecimento técnico ou não quer ter dores de cabeça, ainda pode contar com uma série de alternativas ao popular mensageiro instantâneo, incluindo outro programa do próprio Facebook, o Messenger.

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