Governo avisa que streaming de música não será taxado por enquanto

Depois de reações bastante negativas, o Ministério da Cultura (MinC) esclareceu as consultas públicas sobre direitos autorais na internet que podem resultar em novas cobranças do Ecad em sites de streaming de música.

Segundo o órgão, as tais instruções normativas ainda não são definitivas e buscam "garantir as especificidades dos novos modelos de negócio" a partir de uma nova regulamentação. Ou seja, isso não significa necessariamente a imposição de novas taxas, mas sim discussões a respeito da atividade de serviços como Spotify, Apple Music, Google Play Música, Deezer e afins.

Além disso, a cobrança não deve ser igual a que é feita nas mídias tradicionais, como rádio e TV, o que pode (falando de forma otimista) significar taxas menores de cobrança nesses serviços digitais.

Você pode acessar a consulta pública do MinC neste link e enviar contribuições até 30 de março de 2016.

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