O Spotify foi processado pela segunda vez em duas semanas sob a alegação de violação de direitos autorais. Quem move o processo, agora, é a cantora norte-americana de indie-folk Melissa Ferrick. O pedido, feito na sexta-feira (8) a um tribunal de Los Angeles (EUA), poderá ser alçado à categoria de ação coletiva. O valor da indenização proposto pela artista é de US$ 200 milhões (R$ 804 milhões).

“Essa é uma estratégia que tem se tornado comum por parte de muitos serviços de música online: violar os direitos e pedir desculpas depois”, comentou Ferrick. Segundo a cantora, o Spotify não notifica os compositores quando faixas novas entram na biblioteca do serviço. Ainda de acordo com ela, suas músicas já teriam sido ouvidas mais de 1 milhão de vezes apenas nos últimos três anos.

Em dezembro, o músico David Lowery iniciou um processo de US$ 150 milhões (R$ 602 milhões) contra a prestadora dos serviços de streaming de músicas também devido à suposta violação de direitos pertencentes ao artista. “O Spotify está comprometido a pagar às publicadoras e aos compositores cada centavo devido”, disse Jonathan Price, porta-voz da empresa, ao The Verge.

O Spotify conta com mais de 75 milhões de usuários ativos e está avaliado em US$ 8 bilhões (R$ 32 bilhões). Cerca de US$ 3 bilhões (R$ 12 bilhões) já teriam sido pagos a artistas, publicadoras, compositores e selos desde 2008, também conforme o representante da companhia. “Infelizmente, especialmente nos EUA, os dados necessários para comprovar a apropriação por parte dos detentores dos direitos autorais são frequentemente incompletos, estão perdidos ou errados”, disse Price.

“Quando os proprietários dos direitos não são imediatamente confirmados, deixamos os royalties de lado até que possamos identificar [o dono das músicas]”, esclareceu o porta-voz. Nenhum pronunciamento acerca da ação movida por Ferrick foi feito.

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