No ano da selfie, esse tipo de fotografia não poderia deixar de aparecer também do dia do primeiro turno das Eleições 2014. Foram tantas pessoas que violaram as regras do processo democrático que um Tumblr chamado #SelfieNaUrna foi criado para reunir os eleitores “saidinhos” que cometeram crime eleitoral no último domingo, 5 de outubro.
Até o momento, o Tumblr em questão já tem dezenas de postagens e reúne imagens menos graves, com pessoas fazendo autorretratos com a urna com processo de votação já finalizado, e outras com vídeos de pessoas que tornaram público o seu voto. Todas essas imagens do Tumblr foram publicadas em alguma rede social, o que, segundo a Lei Eleitoral Brasileira, é crime punível com até 2 anos de prisão. Mas isso, ao que parece, só é aplicável quando o infrator é pego em flagrante.
No Tumblr há inclusive uma eleitora que fotografou o próprio título de eleitor, o que poderia inclusive caracterizar venda de voto.
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Pode e não pode
É permitido usar camiseta, broches e adesivos de candidatos e partidos no dia da votação. Isso não é considerado campanha ativa, uma vez que você não estaria verbalmente tentando cooptar votos para seu candidato. Dizer nas redes sociais publicamente que vai votar em alguém também não é crime. Agora mandar SMS, WhatsApp e outro tipo de mensagem direcionada a pessoas específicas já é outra história.
Isso é crime eleitoral, podendo ser considerado “boca de urna” dependendo da situação e do flagrante. É proibido usar o celular ou qualquer outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto dentro da seção. Não há problema em levar o aparelho consigo, mas ele deve ser deixado com os mesários na hora da votação.
Alguns tribunais regionais esclareceram que pessoas que publicaram fotos com a urna e não foram pegas em flagrante não devem ser punidas, mas alguns casos mais graves, como a filmagem da votação e da foto do título de eleitor podem render punições, uma vez que podem caracterizar venda de votos. Apesar disso, não há detalhes mais precisos sobre o assunto até o momento.
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