Putin assina lei que pune quem compartilha fake news e críticas ao governo

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O presidente da Rússia Vladimir Putin assinou ontem (18) algumas leis que tocam liberdade de expressão e notícias falsas. Agora, usuários de internet que forem pegos criticando a nação russa e suas autoridades, ou ainda publicando fake news, receberão “multas pesadas”.

A partir de agora, cidadãos russos que publicarem conteúdo desrespeitoso contra autoridades locais e o presidente podem pegar até 15 dias na cadeia. Sobre notícias falsas, quem compartilhar pode ter que pagar uma multa de até US$ 6 mil. Caso veículos jornalísticos publiquem notícias falsas, a multa é de até US$ 23 mil.

Russos que publicarem conteúdo desrespeitoso contra autoridades podem pegar até 15 dias na cadeia

“Os promotores agora podem bloquear essas fontes de notícias falsas antes da decisão judicial", afirmou Maria Snegovaya, membro do Centro de Análise de Políticas Europeias, ao Washington Post. “Isso confere ao ‘Ministério Público’ uma autoridade extremamente alta e elimina quase completamente os tribunais russos (embora não totalmente livres) do jogo. Em outras palavras, amplia significativamente o poder do aparato repressivo da Rússia. Isso pode ser comparado à Troika de Stalin, uma comissão de três para o julgamento expresso na União Soviética durante a época de Joseph Stalin, que emitiu sentenças para as pessoas após investigações rápidas e simplificadas e sem julgamento público e justo”.

Sobre fake news, a lei ainda fala sobre conteúdos que ameacem a vida, saúde ou propriedade de outras pessoas, além de ameaças sobre desordem pública, ataques contra infraestruturas, organizações de crédito ou comunicações.

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