Tribunais podem ficar 'atolados' com tantos casos de pirataria, diz juiz

A Polícia Federal deflagrou a operação “Barba Negra” com o objetivo de investigar organizações e pessoas que promovem a pirataria. Como resultado, o casal responsável pelo Mega Filmes HD acabou sendo detido no último dia 18. Mas, menos de 24 horas após o encerramento do site, uma postagem no Deep Web já anunciava o surgimento de um “clone” do portal que congregava os lançamentos do cinema.

Fato é que a crescente proliferação de plataformas que fornecessem acesso a material ilegal se constitui enquanto objeto de debates atuais e cada vez mais calorosos: como identificar e punir o responsável pela cópia do filme ou música? Usuários de serviços P2P devem ser responsabilizados enquanto “parte da cadeia que promove a pirataria”? Veja aqui o pensa uma empresa dos EUA sobre o assunto.

Enquanto jurisprudências sólidas e políticas de combate ao compartilhamento de conteúdo ilegal ainda não ganham poder suficiente para inibir essas atividades, os tribunais, não apenas do Brasil, mas do mundo todo, correm o risco de ficar “abarrotados”. Quem faz a notação é o juiz Kimmo Mikkola, que atua na Finlândia, um dos países que mais registram casos de violação de direitos autorais.

“Se [os processos] se tornarem abundantes, como vamos conseguir organizá-los a partir dos recursos que possuímos? Já temos muitas coisas pendentes por aqui”, explica o jurista ao mencionar, também, a falta de infraestrutura para processar as denúncias de pirataria. A falta de contingente profissional aliada, até mesmo, a pontos vagos das leis criam um cenário caótico e ineficiente para resolução dos conflitos.

“É um grande problema conseguir provar que alguém é culpado. Vamos ter mais clareza acerca dessas questões na medida em que formos lidando com elas”, admite Herkko Hietanen, advogado finlandês especializado em direito autoral. No país europeu, pessoas que violam direitos autorais recebem cartas que estipulam certa cobrança pelo crime. Se a correspondência é ignorada, o caso então é encaminhado ao tribunal – o que pode gerar, assim, o abarrotamento das cortes.

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