(Fonte da imagem: Reprodução/BGR)
Por realizar o upload de um único filme em sistemas de torrent antes que a produção chegasse aos cinemas, um sueco foi condenado a pagar US$ 652 mil em multas ao estúdio. A decisão se baseia no valor que ele teria que pagar caso decidisse licenciar o longa-metragem junto à companhia responsável por sua criação.
“Os US$ 652 mil se referem a compensações iguais às que o homem deveria pagar caso ele tivesse adquirido o filme para distribuição gratuita”, explica Henrik Pontén, advogado da entidade de combate à pirataria Rights Alliance. “O homem também tem que arcar por perdas relacionadas à perturbação do mercado e pela perda de ágios. Isso mostra quais danos são causados aos criadores e aos detentores dos direitos pela distribuição ilegal de um único filme”, complementa.
Além disso, o homem foi condenado a cumprir 160 horas de serviço comunitário pelo compartilhamento de 517 filmes e séries de televisão entre abril de 2008 e novembro de 2011. O Partido Pirata local se posicionou contrário à sentença, afirmando que isso é prova do quanto a legislação da Suécia está atrasada ao lidar com algo que milhões de cidadãos do país fazem diariamente.
Segundo o presidente do partido Young Pirates, Gustav Nipe, a única maneira de se adequar ao futuro é fazer uma reforma radical das leis de direitos autorais que permita a divulgação e o compartilhamento amplo de bens culturais.
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