Partido português propõe "Lei do Gigabyte" para taxar unidades de armazenamento

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(Fonte da imagem: iStock)

Para tentar conter a pirataria, o Partido Socialista Português apresentou uma proposta para taxar aparelhos capazes de armazenar dados, tais como discos rígidos e pendrives, com a ajuda daquela que está sendo chamada de “Lei do Gigabyte”.

Caso ela seja aprovada no país, os consumidores teriam que pagar dois centavos de euro por GB de capacidade do disco rígido. Já HDs externos (ou drives multimídia, como são chamados pela legislação do país) com mais de 1 TB de capacidade seriam cobrados em 5 centavos por GB, valor capaz de encarecer um HD externo de 2 TB em 100 euros (cerca de R$ 240, de acordo com a cotação atual).

Ao mesmo tempo, pendrives e cartões de memória seriam cobrados em 6 centavos por GB, enquanto as unidades de armazenamento interno de smartphones e outros aparelhos similares receberiam imposto de 50 centavos de euro por GB – um iPhone de 64 GB ficaria 32 euros mais caro, por exemplo.

Enquanto outros itens (como fotocopiadoras e DVDs virgens) também estão na mira da lei, o partido justifica o projeto dizendo que a ideia é fazer com que apenas a pirataria seja afetada. De acordo com um parlamentar entrevistado pelo site TechEye, “os consumidores comuns não sentiriam o peso da taxação, a qual foi pensada em quem utiliza esses produtos em grande escala”.

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