Olá, taxa! Projeto de lei para tarifar Netflix será apresentado em breve

Todos já sabem que a taxação de serviços de streaming como Netflix e Net Now, entre outros, era só uma questão de tempo no Brasil. Conhecidas como plataformas de vídeo sob demanda, essas opções de entretenimento ainda não têm uma categoria definida pelas leis brasileiras. Mas isso não vai durar muito tempo: a Ancine (Agência Nacional do Cinema) deve apresentar, até o final deste semestre, um projeto de lei que visa regulamentar serviços assim.

O dinheiro movimentado por eles é acachapante. De acordo com a Ancine, o registro foi de R$ 503 milhões só no Brasil em 2015. Com a nova regulamentação, a ideia é estabelecer cotas para produções nacionais e criar um novo tributo para as empresas do setor. Além disso, é preciso encaixar os vídeos sob demanda numa categoria ainda não definida no Brasil.

YouTube também pode entrar na brincadeira

Dois dos serviços mais proeminentes em vigência no país são o Netflix e o Net Now, cada vez mais adotados nas residências brasileiras. O projeto, que ainda está em discussão com outros ministérios, deve incluir o YouTube entre as plataformas regulamentadas, segundo apurou a Folha de S. Paulo. De acordo com a diretora do órgão, Rosana Alcântara, vídeos pessoais não entrariam na tarifação, apenas os que têm finalidade comercial.

As cotas para produções nacionais servirão justamente para incentivar títulos originais e estabelecer os direitos de exibição de conteúdo nacional. Outra exigência do projeto de lei é que séries e filmes brasileiros tenham mais destaque nos serviços de streaming – segundo a Ancine, existem, ao todo, 30 no Brasil.

Netflix não deve escapar de tarifação de nova lei! Discuta o assunto no Fórum do TecMundo.