Spotify e Deezer acusam Apple e Amazon de competição desleal

O Spotify e o Deezer são dois dos principais serviços de streaming de música no mundo hoje e, apesar de rivais, eles se uniram para acusar a Apple e a Amazon de práticas anticompetitivas. A dupla fez nova reclamação junto às autoridades europeias, alegando que as duas gigantes mantêm competição desleal e nociva às companhias menores.

Em carta assinada por Daniel Ek, presidente e cofundador do Spotify, e Hans-Holger Albrecht, presidente do Deezer, as duas companhias pedem ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que as autoridades interfiram em situações causadas por empresas que “constantemente abusam de sua posição vantajosa”.

Eles citam, por exeplo, o fato de a Apple reter 30% dos valores das assinaturas dos serviços de streaming feitas por meio de dispositivos da Maçã. Some-se a isso o fato de a própria Apple manter um serviço de streaming de música e o cenário de competição desleal estaria configurado.

Outras companhias que se juntaram ao Deezer e ao Spotify nas acusações afirma que as companhias maiores liberam acesso integral aos dados de seus usuários. Em suma, desenvolvedoras menores se veem sem poder de negociação e acabam ficando à mercê de decisões tomadas pelas companhias maiores, que podem abusar do seu poder econômico para tirar ainda mais vantagens dessas relações.

Spotify se juntou ao Deezer para acusar Amazon e Apple de práticas anticompetitivas.

A Comissão Europeia prometeu já há algum tempo novas medidas para regulamentar a relação entre desenvolvedores de aplicativos e lojas de apps e serviços digitais. De acordo com o Financial Times, a expectativa é de que as novas leias tornem bastante claro como as grandes companhias devem negociar e comunicar alterações em seus termos de uso, inclusive prestando maiores esclarecimentos sobre rankings de aps (melhores e mais populares, por exemplo).

A Europa tem um breve histórico de ações contra competição desleal no âmbito digital. Recentemente, a Google, foi multada em 2,4 bilhões de euros por práticas anticompetitivas ao favorecer o seu próprio serviço de comparação de preços em detrimento a outros em ação movida por rivais.

Não há como saber, porém, quando novas medidas serão tomadas para atender a demanda do Deezer, Spotify e outras companhias menores.