O deputado Heuler Cruvinel (PSD) apresentou na última sexta-feira (10) um projeto de lei para proibir o uso de aparelhos celulares e dispositivos eletrônicos durante as jornadas de trabalho. Isso significa que funcionários terão que deixar o smartphone pessoal desligados enquanto trabalham, caso o projeto vire lei.
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De acordo com o texto do projeto, via Exame, apenas funcionários que usem smartphones “para fim específico do labor do empregado” poderão mexer no aparelho durante a jornada — ou seja, um aparelho da empresa. Segundo o deputado Cruvinel, “assistimos todos os dias a falta de atenção de funcionários em razão do uso privado do telefone celular”.
O empregado que for pego mexendo no celular poderá até ser demitido por justa causa
O deputado deixou claro que as empresas já podem proibir o uso de celulares, mas que é necessário criar uma regulamentação trabalhista mais específica. E se um funcionário usar o celular em horário proibido? Cruvinel acredita que o empregado possa sofrer “advertências, suspensões, ou mesmo a justa causa quando a aplicação das penas mais leves não tiver efeito”.
“Na atual realidade a questão tempo e produção de excelência é o ponto alto nas relações profissionais do dia a dia, porém assistimos todos os dias a falta de atenção de funcionários em razão do uso privado do telefone celular”, justifica o deputado.
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