GTA é proibido em todo o mundo, segundo determina liminar brasileira

´Bota o Dedinho pro Alto' e as mãos na cabeça! Liminar brasileira determina a proibição de uma das expansões de GTA IV.
  • Visualizações29.040 visualizações
Por Rodrigo Prada em 19 de Outubro de 2010

Grand Theft Auto IV: The Ballad of Gay Tony

The Ballad of Gay Tony / Divulgação

A 3ª Vara Cível de Barueri expediu nessa segunda-feira (18/10) uma liminar que determina que a venda de “The Ballad of Gay Tony”, expansão oficial do jogo GTA IV, seja interrompida em todo o mundo.

Segundo o pedido, o jogo faz uso indevido da música “Bota o Dedinho pro Alto” de MC Miltinho, de apenas oito anos. Hamilton Lourenço, pai do jovem cantor, afirma que a Rockstar Games, distribuidora do jogo, utilizou a música sem a autorização dos compositores no pacote Episodes From Liberty City, lançado para PC, Xbox 360 e Playstation 3.

Segundo ele, haveria ainda um contrato fraudulento que cederia os direitos da faixa para uma gravadora Alemã. O clipe da música também teria sido gravado e veiculado sem o consentimento do pai e responsável pelo artista. A versão utilizada pelo jogo esteve entre as 10 músicas mais tocadas nas casas noturnas de Berlin, na Alemanha.

A liminar prevê multa diária de 5 mil reais caso a Rockstar e a Sinergex do Brasil, responsáveis pela distribuição do título, não retirarem o produto do mercado em até 48 horas. MC Miltinho e seu pai pedem ainda indenização moral e material no valor de 500 mil reais para as mídias físicas veiculadas, mas não cita a distribuição digital do jogo.

Vale lembrar que o pedido tem efeito mundial e, portanto, poderá implicar na proibição das vendas em todo globo. Para que uma ordem judicial expedida no Brasil tenha efeito em outros países, é preciso que ela passe por um processo demorado conhecido como “carta rogatória”. Mesmo em território nacional, a Rockstar Games conta com um prazo de 15 dias para responder à liminar antes que o prazo de 48 horas entre em vigor.

A Câmara fecha o cerco contra os games violentos

Outra notícia que abala a vida dos gamers no Brasil é o Projeto de Lei 7320/10, de autoria do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR). Ele prevê a proibição de jogos com cenas de violência, nudez, sexo, pedofilia e apologia a crimes em computadores de uso público como lan houses e cyber cafés.

Segundo o projeto, todos os jogos que se enquadram nos moldes acima têm sua produção, importação, comercialização e locação proibida para o uso não residencial. O autor argumenta que os jogos violentos estão formando uma geração de pessoas “insensíveis ao sofrimento”. Caso a lei seja descumprida, a proposta prevê detenção de 6 meses a um ano ou multa de 3 a 20 salários mínimos.

Os jogos violentos estão na mira da Câmera Federal.

God of War 3 / Divulgação

Já a deputada Sueli Vidigal (PDT-ES) defende a proposta (PL 7319/10) que proíbe a locação e venda de jogos com cenas de violência a menores de 18 anos. Segundo o projeto, qualquer estabelecimento que descumprisse a lei perderia o alvará de funcionamento.

Assim como nos filmes, revistas e qualquer veiculação midiática, a classificação etária em jogos existe no Brasil e deveria ser respeitada para a diversão de todos. Mas decisões que radicalizam a distribuição e o uso dos games acabam por inibir o entretenimento de uma geração inteira e comprometem o desenvolvimento de jogos eletrônicos no Brasil.

Quanto à proibição da expansão de GTA IV, é irônico ver o jogo na mira de um processo que parece ignorar a violência do título e se importar apenas com os danos materiais e morais.



Viu algum erro ou gostaria de adicionar uma sugestão para atualizarmos esta matéria?
Colabore com o autor clicando aqui!