A internet como todo mundo conhece está prestes a mudar na Europa, e não somente por conta da recém-aprovada nova legislação sobre direitos autorais. Quem quiser consumir conteúdo pornográfico terá que comprovar sua idade — e da forma como o projeto vem se desenhando, pode trazer muita complicação e até mesmo problemas de privacidade.
Ainda não há data certa para começar a vigorar, mas a expectativa é de que seja no mês que vem
A Lei de Economia Digital vem sendo discutida desde 2017 e agora está prestes a entrar em vigor, muito provavelmente em abril. Segundo o texto, todos os sites que hospedarem conteúdo adulto terão que exigir das conexões vindas de solo britânico algum tipo de comprovação de que a pessoa tem mais de 18 anos. A proposta veio do próprio governo, com o objetivo de evitar que crianças tenha acesso ao material explícito online.
Fonte: Pixabay
Cabe a cada página encontrar sua própria solução para realizar essa checagem e a fiscalização se isso está realmente sendo feito — ou funcionando — será de responsabilidade do órgão regulador de cinema do Reino Unido, o British Board of Film Classification (BBFC). Caso a lei não seja cumprida, a multa é de 250 mil libras (cerca de R$ 1,278 milhão).
Será que vai funcionar?
A lei vem sendo criticada por muita gente por várias razões. Em primeiro lugar, a respeito da maneira como a checagem de idade será feita. Várias companhias possuem soluções digitais para fazer isso (AgeID, AgeChecked, AgePass) e todas vão cobrar uma taxa que varia de 5 a 10 libras (de R$ 25,55 a R$ 51) para cadastrar os interessados.
Reino Unido tem cerca de 25 milhões de acessos únicos aos sites pornográficos
Outra maneira de fazer a identificação para maiores é a compra de um tíquete de “passe do pornô” com um código de 16 dígitos, que deve custar também em torno de 10 libras. Bem, não precisa projetar muitos cenários para chegar à conclusão que isso deve gerar um mercado paralelo e menores de idade podem encontrar uma forma de driblar a verificação nas bancas.
Como há cerca de 25 milhões de acessos únicos para esses sites no Reino Unido, a BBFC deve contar com ajuda de outras companhias para fiscalizar o processo. Só aí, já há preocupações com várias empresas lidando com dados sensíveis e políticas de privacidade que envolvem segurança de informações e contrapartidas para que os perfis não sejam comercializados com terceiros.
Fonte: Manchester Evening News
Além disso, há implicações técnicas que podem falhar durante o uso e é bem provável que vários usuários consigam encontrar outros meios de furar esse bloqueio da BBFC — como um simples serviço de VPN. Sem contar que todo mundo sabe que o conteúdo pornográfico pode ser encontrado em vários outros lugares além dos sites oficiais registrados.
Ou seja, a Lei de Economia Digital que deve estrear em uma data próxima a ser definida pelo governo britânico, tem muitas chances de nascer já com problemas e sem muita eficácia. Aguardamos para ver os próximos capítulos. E você, o que pensa sobre isso tudo?
