Recentemente a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que toda operadora tem que desbloquear os celulares de seus usuários a qualquer momento e de graça. No papel tudo é lindo, mas na realidade não é bem assim que está acontecendo. Para não ter erro na hora de solicitar o desbloqueio do seu aparelho, confira neste artigo algumas dicas para ficar por dentro de seus direitos.

Toda a polêmica envolvendo o desbloqueio começou em junho de 2007. O site Bloqueio Não foi um dos primeiros meios a reunir e informar os consumidores. Já em 2008, um abaixo-assinado com 1,5 milhão de assinaturas garantiu o direito ao desbloqueio, o que causou uma corrida às lojas para aproveitar a nova resolução.

Em março de 2010 a Anatel determinou que todo consumidor tem direito ao desbloqueio, a qualquer momento e de graça, basta ir até a operadora e solicitar. Porém, para este processo se completar, muitos entraves ainda são estabelecidos pelas operadoras, por isso ficar atento à lista de requisitos e conhecer a lei é sua arma nesta guerra. 

O que é o desbloqueio?
Com a chegada da tecnologia GSM e sua implantação em todas as operadoras, ficou mais fácil trocar de aparelho e manter o mesmo número, agenda, créditos e informações, pois tudo está centralizado no chip.

Por esse motivo, as empresas vendiam apenas celulares bloqueados. Com isso, somente pessoas com o chip daquela operadora poderiam usar o aparelho bloqueado por ela. O desbloqueio permite que qualquer chip seja compatível com o celular, dessa forma se você tem um chip da operadora X e outro da Y, pode usá-los no mesmo aparelho.

Bloquear não pode

Qual a vantagem do desbloqueio?
Por haver vários provedores de serviços de telefonia móvel, é seu direito como consumidor escolher o melhor, por isso, ao desbloquear seu celular é possível mudar de operadora sempre que desejar. Seja para testar um serviço, aproveitar uma promoção, receber bônus para falar com os amigos, enfim, por qualquer motivo. Além disso, ao comprar o aparelho ele é seu, ninguém pode impedi-lo de usá-lo da forma que quiser.
Como solicitar?
Cada operadora possui suas regras para desbloquear. Algumas são mais receptivas, outras nem tanto. Por padrão e recomendação da Anatel, sempre que for solicitar o desbloqueio, leve até a operadora ou loja em que você adquiriu o celular a nota fiscal do produto e sua identidade.

Não se esqueça de solicitar o protocolo de atendimento, nome do atendente e data da solicitação. Caso seu pedido não seja atendido, entre em contato com o Procon da sua cidade, Anatel ou sites que reúnem reclamações.
Dever das operadoras
Como dito anteriormente, o consumidor tem o direito ao desbloqueio a qualquer momento e de graça. A súmula 8 da Anatel, publicada em 19 de março de 2010, apresenta a seguinte determinação:

“O desbloqueio de Estação Móvel é direito do usuário do SMP que pode ser exercido a qualquer momento junto à Prestadora responsável pelo bloqueio, sendo vedada a cobrança de qualquer valor ao usuário pela realização desse serviço.”

Tire as correntes

A mesma gratuidade se refere aos casos em que o consumidor contrata um plano pós-pago com o valor do aparelho subsidiado pela prestadora. Sendo assim, é seu direito comprar um aparelho com subsídio e pedir o desbloqueio, porém você precisa cumprir o plano contratado, principalmente no quesito tempo.  

Isso quer dizer que a operadora não pode proibir que você use serviços de concorrentes, mas pode mantê-lo “preso” a um contrato de fidelidade. Neste caso, também é vedada a cobrança pelo desbloqueio, pois você não está deixando de cumprir sua parte no contrato ao desbloquear o celular.

Jailbreak e desbloqueio

Agora que os produtos Apple estão na moda, provavelmente você já ouviu a palavra Jailbreak. Em linhas gerais, ela também significa desbloqueio, mas abrange tanto o de serviços quanto o de aplicativos.

O Jailbreak é destinado aos produtos Apple, como o iPhone e iPod Touch, pois estes possuem restrições quanto ao download e uso de programas não oficiais. Ao fazer o Jailbreak é possível baixar e usar qualquer aplicativo ou habilitar um aparelho que tinha uso exclusivo nos EUA, por exemplo. Para saber mais sobre o assunto, leia o artigo “O que é Jailbreak”.

Se estiver  bloqueado, exija o desbloqueio


Para ficar por dentro de tudo o que rola sobre este assunto e saber quais são seus direitos, sempre fique atento ao site da Anatel, pois por meio dele você sabe todos os passos que são dados em direção aos seus interesses.