O serviço de internet banda larga já chega a 18 milhões de brasileiros e muitas vezes os consumidores são lesados com uma prestação de serviço inferior àquela contratada junto à operadora de internet.
Para coibir ações assim e assegurar a qualidade do serviço prestado pelas empresas do ramo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prepara um novo conjunto de regras para o setor e que deve entrar em vigor ainda no primeiro semestre de 2010.
Telefonica e a necessidade de uma nova regulamentação
A empresa espanhola Telefonica, presente no Brasil basicamente na região sudeste do país, apresentou problemas em 2008 e causou um “apagão” em todo o estado de São Paulo nos dias 2 e 3 de julho daquele ano. Em junho deste ano, a Anatel suspendeu o serviço de banda larga da Telefonica (o Speedy) e até mesmo sua intervenção na empresa de telefonia foi proposta pelo deputado paulista Carlos Sampaio, do PSDB.
Na semana passada a intervenção do governo federal na empresa foi descartada após votação na Câmara dos Deputados, porém, no ano de 2009 se intensificaram os debates sobre a necessidade de uma nova regulamentação deste tipo de serviço no Brasil inteiro, visto que são muitos os casos de problemas na prestação de conexão a internet via banda larga. Nesta nova regulamentação serão tratados vários temas envolvendo o assunto.
Velocidade mínima
Atualmente, se você contrata um serviço de banda larga não tem muitas garantias de que está recebendo a velocidade pela qual paga e pagar por um produto e receber algo inferior é algo desagradável para qualquer um. O principal foco da Anatel nesta nova regulamentação será a criação de medidas para garantir que o usuário receba em sua casa exatamente a velocidade que contrata. Isso será feito através de um valor mínimo estipulado de maneira clara no contrato do serviço.
Além disso, a Anatel deseja aplicar aqui algo que já existe no Chile, para que o próprio usuário possa controlar a velocidade de sua conexão. No país andino o governo federal disponibiliza um programa gratuito para download e através dele qualquer usuário, comercial ou residencial, pode acompanhar a quantas anda sua internet. Sem dúvida é um excelente método para evitar que os clientes paguem por um serviço e recebem algo inferior.
Fim da venda casada
Outra preocupação demonstrada nas novas regras é o fim da venda casada. Quando ela (a nova regulamentação) entrar em vigor, proibirá que as vendas de serviços de banda larga sejam vinculados a outros (mesmo linhas telefônicas). Isso significa que as empresas poderão oferecer facilidades para quem assinar mais de um serviço, porém, deverão disponibilizar somente a internet banda larga se o consumidor solicitar.
Fiscalização
A nova regulamentação também inclui regras de atendimento ao cliente, solução de problemas, cobrança e cancelamento de contratos. O não cumprimento das determinações deixa a empresa sujeita a multas e seu desempenho constará no Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ) da Anatel. Este plano contém vários índices de qualidade, como por exemplo, a quantidade de vezes em que a conexão com a internet caiu enquanto estava sendo usada.
Mais competição no mercado de banda larga
A nova regulamentação pretende também facilitar a entrada de novas empresas no mercado de banda larga. Além de menores exigências para o ingresso de pequenas empresas, a abertura será feita ambém através da redução do valor da licença para que uma empresa disponibilize conexão de internet.
Com a nova regra, uma licença para operação local terá seu preço reduzido para R$1,2 mil (as licenças nacionais continuaram custando R$9 mil). Por meio desta medida, a Anatel espera que o número de operadoras em atividade dobre, passando de cerca de 1.400 existentes agora para três mil.
Aprovação das novas regras
A Anatel espera que a proposta da nova regulamentação seja encaminhada ao conselho diretor da agência ainda este mês. Se aprovada pelo conselho, será colocada em consulta pública e depois novamente analisada pelos conselhos técnico e diretor do órgão federal. Se tudo correr bem, ainda no primeiro semestre de 2010 o novo regulamento entra em vigor em todo o país.
Finalmente novas regras estão surgindo para a banda larga, afinal, este tipo de conexão cresceu muito no Brasil e merece uma atenção especial por parte do governo federal. Esperemos que esta regulamentação entre em vigor o mais breve possível e que o cidadão brasileiro saia ganhando. Não deixem de registrar suas opiniões!
recebi uma ligação da telefonica,dizendo que apartir de agora sou obrigado a assinar com um provedor particular e pagar serviço a esse provedor.caso contrario não terei mais conexão . gostaria de saber de alguem que conheça tal informação, se isso é juridicamente correto ou não.
Bom dia. Encaminhamento de regras para banda larga ¨Encaminhamento¨ mas que assunto antigo é esse gente. Foi tudo encaminhado e as regras entram em vigor agora em 1 de outubro de 2011. Alô baixaki, vamos atualizar a informação, até porque a opinião do site é muito importante para os internautas de plantão que esperam a conclusão dos fatos. Obrigado.
Eu moro no interior do Ceará (Olha a situação :( ), tenho alguns amigos que moram na capital fortaleza e usam GVT nossa quando a galera começa a falar em internet e download eu fico logo caladinho, tenho a OI não posso reclamar dos serviços somente dos preços que estão muito altos mas vem melhorando aos poucos.
Quanto maior for o número de empresas para disponibilizar internet banda larga, melhor será para que venhamos a possuir um melhor serviço com um melhor rendimento financeiro para se pagar pela conexão. Chega do monopólio da oi velox aqui em campina grande - pb.
espero que funcione pq a telefonica naum vale nada
Realmente banda larga no Brasil é uma zona, começei com o Speedy básico a uns anos atrás, o mais porcaria que nem chegava a 300kbps, baixava a 50kbps e olhe lá ! Mudei para Ajato 600kbps, ótimo serviço, estabilidade e atendimento, único problema era taxa de download e upload. Agora fui obrigado a usar NET por conta do condomínio e contratei o NET 3MB, o começo do atendimento foi uma bosta, fizeram um serviço meia boca, dias depois reparei na lentidão em jogos, minha banda estava errada(convenientemente para menos neh ?) corrigiram o problema, mas ainda sim não baixo a mais que 300kbps. Ainda sonho com um serviço de net 10MB por menos de R$ 100,00.
Realmente tem q acabar com esse negocio de carteis e um so tomar conta do mercado assim facilitara para os consumidores e ficara mais barato e o serviço tende a melhorar :...Otima reportagem....Brigaduuuuuuuuuuuu
Concordo com o jose figueiredo. Faz tempo que esse povo fala que vai fazer e acontecer, mas na prática não dá em nada. Sempre o consumidor é lesado e fica por isso mesmo, do geito que as empresas prestadoras de serviços querem. Sabe de uma coisa, qualquer promessa que esse povo fizer só acredito vendo na prática.
A banda larga no brasil e uma vergonha , a gente paga pelo valor contratado e recebe quase nada ,e tem que melhora mesmo .
GVT já faz isso. Espero que continue boa e que chegue a todas as 5 regiões do Brasil. A venda não casada é mais cara, mas há a opção sim. Dá R$ 95 por uma conexão de 10 mega é um sonho que vem se tornando realidade aqui em Recife e Jaboatão. Não á toa a OI passou a anunciar sua ultravelocidade que além de ser casada é mais cara que a da gvt, já que têm modem e provedor para comprar e ou contratar. Ultravelociadade da OI por enquanto só em Recife, Olinda e Jaboatão, mas em dezembro deve chegar a outros estados do Brasil, como Minas e Rio. A OI perdeu mais de 5 mil clientes antes mesmo da GVT fazer a venda comercial de seus produtos (que aconteceu no início de novembro) e promete no primeiro semestre de 2010 cobri cerca de 60 das duas cidades. Pernambuco que antes mal tinha net banda larga razoável (tudo era com a OI que fazia o que queria com os clientes e governo nenhum até agora fez nada) agora se transformou no centro de uma disputa por clientes que buscam grandes velocidades. Se a Anatel cumprir o que prometeu a coisa vai melhorar mais ainda!PS.: ISTO NÃO É PROPAGANDA DA GVT. APENAS RECONHECIMENTO DE BONS SERVIÇOS! SE FICAR RUIM VOU DETONAR COMO FAÇO COM A OI!!!!!!!!
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