Bloqueio de rede em celulares "piratas" deverá ser obrigatório

Anatel quer transformar recomendação sobre o assunto em obrigação para as operadoras.
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Por Leonardo Müller em 7 de Março de 2013

Bloqueio de rede em celulares A folia está para acabar. (Fonte da imagem: Reprodução/Celular.net)

A Anatel está para transformar uma recomendação às operadoras de telefonia, móvel presente no regulamento da prestação desse serviço, em obrigação. Estamos falando sobre um inciso que orienta as operadoras nacionais a impedir a utilização de aparelhos não-homologados  em suas redes. Dessa forma, os celulares “xing-ling” deixariam de funcionar por aqui, assim como qualquer outro dispositivo que não passar pelas mãos da Anatel antes de chegar ao mercado.

O problema é que estes aparelhos piratas representam 12% dos dispositivos em funcionamento no país, ou mais precisamente 13 milhões de celulares. Dessa forma, a Anatel está trabalhando com as operadoras brasileiras para bloquear definitivamente o uso desses produtos por aqui.

Qualidade e interesses econômicos em jogo

O que motiva essa ação são basicamente duas razões. A primeira é a preocupação da agência em relação à qualidade dos aparelhos, como a emissão de radiação, problemas com baterias instáveis que podem se incendiar e, claro, a situação de ilegalidade fiscal na qual a maioria deles se encontra.

Por outro lado, o interesse das operadoras também é grande, uma vez que elas perdem uma fatia significativa das vendas de celulares em suas lojas quando dispositivos ilegais circulam no país. Fora isso, teoricamente, esses aparelhos podem não ser totalmente adequado às necessidades de rede no Brasil, o que leva a uma qualidade de ligações inferior e instabilidades em outros serviços, motivo que já acabou em punições pesadas das empresas pela Anatel em vários casos.

Bloqueio de rede em celulares Somente aparelhos homologados devem funcionar depois de 2014. (Fonte da imagem: Reprodução/O Repórter)

Dessa forma, o prazo para que aparelhos não homologados por aqui deixem de funcionar está marcado para 2014, quando as operadoras devem apresentar soluções para impedir o funcionamento desses dispositivos.

E se eu comprei um iPhone lá fora?

Agora, se você comprou um smartphone de qualidade fora do país, não se preocupe, pois ele não deve parar de funcionar. Isso, pelo menos, se ele for de uma marca presente no mercado brasileiro e já ter recebido homologação da Anatel. Ou seja, se ele não é vendido aqui de forma legal não funcionará em solo brasileiro. No caso dos iPhones, todos já são homologados e não devem sofrer pelo problema.

Fora isso, se algum indivíduo insistir em comercializar ou utilizar dispositivos não homologados no país, poderá ser punido com multa de até R$ 3 milhões, dependendo das condições da infração.

Fonte: Olhar Digital 1, e 2



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