Recentemente, o governo russo decretou uma lei que exige que as pessoas forneçam o número de identidade ou de passaporte todas as vezes que elas forem se conectar em uma rede WiFi pública. Como era de se esperar, a medida não agradou aos internautas do país e do mundo.
Na verdade, esse decreto é uma emenda a uma lei que já existia e que prevê que a operadora só é obrigada a fornecer serviços de conexão com a internet e intercâmbio de dados aos usuários que fornecerem alguma forma de identificação.
Alexei Navalny, um dos opositores mais ferrenhos do Kremlin, publicou a seguinte mensagem em seu blog oficial: “Um verdadeiro 'Big Brother' está nascendo ante nossos olhos. Um sistema que conhece quem escreveu o que, quando e onde".
Segundo o Ministério das Comunicações russo, a medida faz parte de um projeto de luta contra o terrorismo e não afeta em nada as redes WiFi privadas.
As coisas se complicam na Rússia
No começo desse mês, o país introduziu uma nova lei que impõe restrições aos canais midiáticos tradicionais, tais como bloggers, jornais e revistas online que possuam mais de 3 mil seguidores. De acordo com a regra, que entrou em vigor no dia primeiro de agosto, blogs que possuam uma grande leva de fãs devem primeiramente obter um registro do governo.
Além disso, a Rússia impôs novos requerimentos aos sites em relação aos locais em que seus servidores podem estar localizados. Até 2016, todos endereços web que operam no país deverão estar hospedados dentro dele.
Desde a publicação da lei que exige identificação para o acesso público às redes sem fio, diversos defensores da liberdade de expressão de dentro e fora da Rússia se manifestaram. As críticas defendem que a nova regra é destinada a silenciar divergências na internet.
Há uma série de leis semelhantes que estão em vigor em outros países europeus, mas os grupos de defesa civil dizem que, considerando as leis anteriores sobre a regularização da internet, a preocupação desse tipo de regra tende a crescer ainda mais.
“Se você observar no contexto de tudo o que está sendo feito sobre a regularização da internet na Rússia – a lei dos bloggers, o banimento de sites que utilizam servidores estrangeiros –, isso é visto como uma ameaça pela comunidade”, defendeu Tanya Lokshina, a diretora da organização Human Rights Watch em uma entrevista concedida ao Wall Street Journal.
Vadin Dengin, o presidente do comitê de informações da Rússia, declarou que o decreto é necessário para evitar propagandas que ataquem o governo. Todavia, a repercussão sobre o banimento da distribuição de WiFi anônima foi tão negativa que a secretaria de imprensa do primeiro ministro russo, Natalya Timakova, informou que a lei pode ser alterada. Segundo ela, "a lei causou um misto de reações na sociedade russa".
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